Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000830-36.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 130.293,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUIS ALBERTO MACHADO FOUCHY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS 093100·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/05/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

15/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

14/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

06/04/2026, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

26/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

25/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:47

Determinada a intimação

24/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 02:50

Todas as movimentações(175)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/05/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

16/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

15/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:01

14/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

06/04/2026, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

26/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

25/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:47

Determinada a intimação

24/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/03/2026, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

04/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:42

Determinada a intimação

02/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 02:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/08/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:00

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/02/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/02/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/02/2024, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:12

Determinada a intimação

08/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/01/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/01/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 122

29/12/2023, 23:47

Juntada de Petição

29/12/2023, 23:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029615-92.2022.4.04.9388/TRF (LUIS ALBERTO MACHADO FOUCHY)

28/12/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2023, 16:56

Juntada de certidão

18/01/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/01/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

10/01/2023, 10:12

Juntada de Petição

10/01/2023, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5142713-78.2022.4.04.9445/TRF (GIUSTI E GIEHL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/12/2022, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2022, 19:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086437 processada no TRF4 com o no. 50296159220224049388/TRF (LUIS ALBERTO MACHADO FOUCHY)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086437 processada no TRF4 com o no. 50296159220224049388/TRF (GIUSTI E GIEHL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086437 processada no TRF4 com o no. 51427137820224049445/TRF (GIUSTI E GIEHL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086437

25/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 14:10

Determinada a intimação

21/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/10/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/10/2022, 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086437

13/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 11:56

Determinada a intimação

17/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/08/2022, 08:36

Determinada a intimação

15/08/2022, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

10/08/2022, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50008303620194047122

10/08/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO MACHADO FOUCHY (AUTOR) ADVOGADO: DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000830-36.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 875) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

20/04/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/04/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/04/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

03/04/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/04/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/04/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/04/2020, 16:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

16/12/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/12/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/11/2019, 15:46

Intimação em Secretaria

14/11/2019, 16:43

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

14/11/2019, 16:42

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2VF DE GRAVATAÍ - 13/11/2019 14:30. Refer. Evento 43

14/11/2019, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

17/09/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/09/2019, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

24/08/2019, 01:02

Juntada de certidão

22/08/2019, 17:56

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2VF DE GRAVATAÍ - 13/11/2019 14:30. Refer. Evento 36

22/08/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

22/08/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 17:33

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2VF DE GRAVATAÍ - 30/10/2019 15:30. Refer. Evento 28

21/08/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/08/2019, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/08/2019, 23:59

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2VF DE GRAVATAÍ - 25/09/2019 16:30

22/07/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

22/07/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

22/07/2019, 12:10

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2019, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/04/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 19:30

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2019, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/02/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2019, 08:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/02/2019, 08:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/02/2019, 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 13:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 08:36

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/11/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 18:45