Agravo em Recurso Especial 5004101-19.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA IRACI TABORDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Réu

VANESSA MORAES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:11

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 08:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305055 (2023/0055343-0)

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 10:01

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:11

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:10

30/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 08:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305055 (2023/0055343-0)

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/03/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004101-19.2020.4.04.7122 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0055343-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0078664-0.

10/03/2025, 14:57

Certidão

•10/03/2025, 16:03

Decisão

•10/03/2025, 16:03

Agravo em Recurso Especial

•10/03/2025, 16:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2025, 16:02

Decisão

•10/03/2025, 16:02

Decisão

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:10

Certidão

•10/03/2025, 16:03

Decisão

•10/03/2025, 16:03

Agravo em Recurso Especial

•10/03/2025, 16:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2025, 16:02

Decisão

•10/03/2025, 16:02

Decisão

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02

-

•10/03/2025, 16:02