Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014887-33.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

IRENA KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:27

Baixa Definitiva

10/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/05/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/05/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:43

Juntada de Informações da Contadoria

23/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSNHM06

18/05/2022, 08:16

Transitado em Julgado

18/05/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 15:15

Todas as movimentações(94)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:27

Baixa Definitiva

10/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 09:07

25/05/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/05/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:43

Juntada de Informações da Contadoria

23/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSNHM06

18/05/2022, 08:16

Transitado em Julgado

18/05/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/04/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2022, 11:55

Despacho

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2022, 07:40

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR5

06/04/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:08

Juntada de Petição

03/04/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

22/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IRENA KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: MARILDA MACHADO (OAB RS115275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ISABEL VIEIRA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014887-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 448

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2021, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

13/10/2021, 21:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/10/2021, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/08/2021, 17:50

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/08/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/08/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 20:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2021, 17:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:21

Decisão interlocutória

04/08/2021, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 13:23

Juntada de Petição

12/07/2021, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

10/07/2021, 13:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2022, 09:44

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•31/08/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:57