Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002267-92.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

EDI ZABROSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE DAS GRAÇAS ANHAIA

OAB/PR 051362·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:43

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 21:52

Juntado(a)

19/07/2022, 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 21:45

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

26/11/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 21:52

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:27

28/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:43

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 21:52

Juntado(a)

19/07/2022, 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 21:45

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPGO04

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDI ZABROSKI (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE DAS GRAÇAS ANHAIA (OAB PR051362) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002267-92.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 218

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

11/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:20

Despacho

17/09/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 16:29

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:35