Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008829-78.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 22.388,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

IZAIAS BALBINO MARTINS

CPF

Autor

ROSEMERE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO EDUARDO GONCALVES BALBINO MARTINS

CPF

Autor

JULIA WENDY DE SOUZA BALBINO MARTINS

CPF

Autor

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERCULES MARCIO IDALINO

OAB/PR 052296·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IZAIAS BALBINO MARTINS

CPF

Autor

ROSEMERE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO EDUARDO GONCALVES BALBINO MARTINS

CPF

Autor

JULIA WENDY DE SOUZA BALBINO MARTINS

CPF

Autor

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIA LEITE GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:28

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:35

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:30

19/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRLON06

18/07/2022, 18:04

Transitado em Julgado

18/07/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 85, 83 e 84

18/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/06/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/06/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZAIAS BALBINO MARTINS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ROSEMERE ALVES PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HERCULES MARCIO IDALINO INTERESSADO: JOAO EDUARDO GONCALVES BALBINO MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HERCULES MARCIO IDALINO INTERESSADO: CLAUDIA LEITE GONCALVES (AUTOR) INTERESSADO: JULIA WENDY DE SOUZA BALBINO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HERCULES MARCIO IDALINO INTERESSADO: IVONETE APARECIDA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008829-78.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 219

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

01/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/03/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 67, 65 e 66

28/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

14/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:28

Despacho

30/08/2021, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/06/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/05/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/05/2021, 23:59

Intimado em Secretaria

18/05/2021, 14:44

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 17:28

Despacho

14/05/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:49

Despacho

10/05/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/04/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 18:16

Juntada de Petição

17/03/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:24

Despacho

17/03/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2020, 23:59

Despacho

26/11/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 11:25

Juntada de Petição

20/11/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/11/2020, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:10

Despacho

03/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/07/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 5

01/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2020, 19:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2020, 19:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2020, 19:42

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:23

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

SENTENÇA

•04/03/2022, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:10