Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007859-66.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 49.728,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

JOSE OSMAR BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

01/09/2022, 15:55

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:36

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCAS01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

01/09/2022, 15:55

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 21:36

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:38

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:36

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRCAS01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE OSMAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ZAMPIERI PEDROSO (OAB PR045950) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007859-66.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 231

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

10/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 11:41

Juntado(a)

21/05/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:31

Juntada de Petição

26/02/2021, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:44

Decisão interlocutória

28/11/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2020 12:17:37)

15/10/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 20:50

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

SENTENÇA

•13/09/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 13:15