Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047188-91.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 38.096,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS BORGES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5089521-52.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS BORGES RIBEIRO)

23/06/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/05/2022, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032182 processada no TRF4 com o no. 50895215220224049666/TRF (CARLOS BORGES RIBEIRO)

04/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032182

03/05/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710032182

20/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:04

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5089521-52.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS BORGES RIBEIRO)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 12:21

23/06/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/05/2022, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032182 processada no TRF4 com o no. 50895215220224049666/TRF (CARLOS BORGES RIBEIRO)

04/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032182

03/05/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710032182

20/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2022, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA12

08/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

08/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS BORGES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5047188-91.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 468

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão com Petição

24/10/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/09/2021, 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

09/09/2021, 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/06/2021, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

25/06/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/06/2021, 16:24

Julgado improcedente o pedido

04/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 17:45

Decisão interlocutória

01/03/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 19:08

Decisão interlocutória

10/12/2020, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/12/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2020, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/10/2020, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 18:01

Despacho

13/10/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 13/10/2020 17:00:41)

13/10/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/10/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2020, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 18:54

SENTENÇA

•04/06/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 21:17