Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009983-10.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 44.916,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

JOAO LEOPOLDINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DE LURDES MARTINAZZO

OAB/PR 053636·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:54

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:54

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/12/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/12/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 00:49

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189716-45.2022.4.04.9666/TRF (JOAO LEOPOLDINO)

24/10/2022, 16:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:54

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:54

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/12/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/12/2022, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 00:49

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189716-45.2022.4.04.9666/TRF (JOAO LEOPOLDINO)

24/10/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037732 processada no TRF4 com o no. 51897164520224049666/TRF (Silvana de Lurdes Martinazzo)

02/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037732 processada no TRF4 com o no. 51897164520224049666/TRF (JOAO LEOPOLDINO)

02/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037732

19/08/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/08/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/08/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037732

16/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/07/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

01/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:58

Transitado em Julgado

21/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPGO04

21/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO: Silvana de Lurdes Martinazzo (OAB PR053636) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009983-10.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 232

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

03/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/10/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/09/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/09/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:07

Juntado(a)

18/08/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:15

Determinada a intimação

12/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 10:09

Juntado(a)

20/04/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2021, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2021, 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 12:28

Despacho

12/11/2020, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 12/11/2020 11:26:49)

12/11/2020, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 11:58

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

SENTENÇA

•16/09/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 12:29

SENTENÇA

•18/08/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:11

OUTROS

•10/11/2020, 09:24