Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000257-46.2020.4.04.7030 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.384,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª UAA de Ibaiti

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F)

28/05/2024, 16:28

Baixa Definitiva

03/11/2022, 14:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:36

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/10/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:35

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:35

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170675-92.2022.4.04.9666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA MENDES)

26/09/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037234 processada no TRF4 com o no. 51706759220224049666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA MENDES)

20/08/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037234

19/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/08/2022, 19:14

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F)

28/05/2024, 16:28

Baixa Definitiva

03/11/2022, 14:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:36

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

13/10/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:35

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:35

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170675-92.2022.4.04.9666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA MENDES)

26/09/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037234 processada no TRF4 com o no. 51706759220224049666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA MENDES)

20/08/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037234

19/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/08/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/08/2022, 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037234

11/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/07/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/07/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 11:14

Transitado em Julgado

06/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRIBTUA14

06/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO BARBOSA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: JOSIANE DA SILVA FRANCO (OAB PR099759) ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA (OAB PR034904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000257-46.2020.4.04.7030/PR (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 244

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

08/11/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/11/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/10/2021, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/10/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/09/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2021, 20:24

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 20:24

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:58

Despacho

12/08/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/07/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 23:16

Juntada de Petição

17/06/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 12:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Videoconferência - 16/06/2021 13:30. Refer. Evento 48

17/06/2021, 12:46

Juntada de Petição

16/06/2021, 10:46

Juntada de Petição

16/06/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2021, 18:48

Juntada de certidão

18/05/2021, 18:48

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Videoconferência - 16/06/2021 13:30

13/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/04/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 19:38

Decisão interlocutória

13/04/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020, 17:31

Decisão interlocutória

15/09/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2020, 23:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2020, 10:01

Juntada de Petição

23/06/2020, 01:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/06/2020, 18:51

Determinada a citação

22/06/2020, 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/05/2020, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 13:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2021, 23:53

SENTENÇA

•16/09/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 16:36