Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000486-75.2021.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.912,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

LIDIO APARECIDO PEGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LOPES DE DEUS

OAB/PR 047792·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221110-70.2022.4.04.9666/TRF (LIDIO APARECIDO PEGO)

23/11/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047355 processada no TRF4 com o no. 52211107020224049666/TRF (LIDIO APARECIDO PEGO)

22/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047355

17/10/2022, 14:30

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 11:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:50

26/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221110-70.2022.4.04.9666/TRF (LIDIO APARECIDO PEGO)

23/11/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047355 processada no TRF4 com o no. 52211107020224049666/TRF (LIDIO APARECIDO PEGO)

22/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047355

17/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/10/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047355

11/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 11:05

Transitado em Julgado

18/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRTEB01

18/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/07/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIO APARECIDO PEGO (AUTOR) ADVOGADO: EDSON LOPES DE DEUS (OAB PR047792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000486-75.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 319

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/01/2022, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

13/01/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 11:38

Juntada de Petição

11/12/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

16/11/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/11/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2021, 15:55

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 21:09

Decisão interlocutória

01/09/2021, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 17:24

Juntado(a)

06/08/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2021, 12:28

Juntada de Petição

07/06/2021, 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/05/2021, 20:54

Determinada a citação

27/05/2021, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 14:51

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:51

SENTENÇA

•28/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 20:54