Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005157-44.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.886,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

FRANCISCO VAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

LUIZ HENRIQUE BELTRAME

OAB/PR 085136·CPF·Representa: Autor

ARAO DE COL ZANDONA

OAB/PR 069248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 10:24

Indeferido o pedido

29/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149320-26.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE BELTRAME)

29/08/2022, 12:20

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 10:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:04

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 10:24

Indeferido o pedido

29/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149320-26.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE BELTRAME)

29/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033642 processada no TRF4 com o no. 51493202620224049666/TRF (LUIZ HENRIQUE BELTRAME)

26/07/2022, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700033642

22/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700033642

19/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:01

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:01

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRFRA02

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: FRANCISCO VAS (AUTOR) ADVOGADO: ARAO DE COL ZANDONA (OAB PR069248) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BELTRAME (OAB PR085136) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005157-44.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 527

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:12

Juntado(a)

28/04/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 21:09

Expedição de ofício - 2 cartas

11/04/2022, 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2021, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

29/11/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 19:59

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/05/2021, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 06:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2021, 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 20:02

Alterado o assunto processual

11/01/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:43

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 12:56

SENTENÇA

•18/10/2021, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 20:02