Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004344-87.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

PEDRO CUSTODIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO

OAB/PR 031193·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/12/2022, 23:59

Indeferido o pedido

19/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

13/12/2022, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/12/2022, 06:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/12/2022, 23:59

Indeferido o pedido

19/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2022, 16:52

19/12/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/12/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

13/12/2022, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/12/2022, 06:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5217737-31.2022.4.04.9666/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

23/11/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5217736-46.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO CUSTODIO DOS SANTOS)

23/11/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047317 processada no TRF4 com o no. 52177373120224049666/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

14/10/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047317 processada no TRF4 com o no. 52177364620224049666/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

14/10/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047317 processada no TRF4 com o no. 52177364620224049666/TRF (PEDRO CUSTODIO DOS SANTOS)

14/10/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047317

13/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047317

07/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/09/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRTLD01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO CUSTODIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO (OAB PR031193) UNIDADE EXTERNA: BRF S/A - Toledo Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004344-87.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 555

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

07/02/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 17:25

Juntado(a)

18/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:13

Determinada a intimação

18/08/2021, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/07/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2021, 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2021, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:51

SENTENÇA

•27/11/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 19:09