Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007219-51.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 19.282,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

RODRIGUES MACHADO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE DAS GRAÇAS ANHAIA

OAB/PR 051362·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 21:42

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPGO04

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 16:09

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 23:26

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:53

14/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 21:42

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPGO04

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGUES MACHADO NETO (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE DAS GRAÇAS ANHAIA (OAB PR051362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007219-51.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 591) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 591

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

21/02/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 11:53

Despacho

22/07/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 13:02

Despacho

25/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:45

Despacho

24/03/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/01/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:48

Determinada a intimação

19/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/10/2020, 17:38

Juntada de Petição

07/09/2020, 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 12:46

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:52

SENTENÇA

•20/01/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 17:30