Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002914-36.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.512,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

NELCI CONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAR LUCIANO HOFF

OAB/PR 054117·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:00

Juntado(a)

29/08/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5162637-91.2022.4.04.9666/TRF (NELCI CONTE)

29/08/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031454 processada no TRF4 com o no. 51626379120224049666/TRF (NELCI CONTE)

31/07/2022, 09:46

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

19/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 17:00

16/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:00

Juntado(a)

29/08/2022, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5162637-91.2022.4.04.9666/TRF (NELCI CONTE)

29/08/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031454 processada no TRF4 com o no. 51626379120224049666/TRF (NELCI CONTE)

31/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031454

11/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/07/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700031454

05/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 13:33

Transitado em Julgado

25/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRCAS03

25/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/06/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 17:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NELCI CONTE (AUTOR) ADVOGADO: IVAR LUCIANO HOFF (OAB PR054117) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002914-36.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 639

27/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

31/01/2022, 12:28

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:55

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/11/2021, 12:58

Julgado procedente o pedido

27/11/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/09/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência

23/08/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/04/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/04/2021, 13:01

Despacho

15/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2020, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:37

Juntada de Petição

26/10/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/10/2020, 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/07/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/05/2020, 23:59

Despacho

06/05/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

06/05/2020, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 14:46

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2022, 09:39

SENTENÇA

•27/11/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:07

COMPROVANTES

•22/04/2020, 14:46