Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001748-17.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 37.414,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LIRIS ORLANDIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

25/05/2022, 14:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5081101-58.2022.4.04.9666/TRF (LIRIS ORLANDIN)

24/05/2022, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030701 processada no TRF4 com o no. 50811015820224049666/TRF (BASSO, CHIARELLO E FILIPINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/04/2022, 09:56

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

07/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:42

07/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

25/05/2022, 14:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5081101-58.2022.4.04.9666/TRF (LIRIS ORLANDIN)

24/05/2022, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030701 processada no TRF4 com o no. 50811015820224049666/TRF (BASSO, CHIARELLO E FILIPINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/04/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030701 processada no TRF4 com o no. 50811015820224049666/TRF (LIRIS ORLANDIN)

30/04/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710030701

18/04/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/04/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/04/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2022, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710030701

12/04/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/04/2022, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2022, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2022, 14:08

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/04/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/04/2022, 08:02

Juntada de Petição

07/04/2022, 08:00

Juntada de Petição

07/04/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/04/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/02/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAX01

25/02/2022, 14:48

Transitado em Julgado

25/02/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIRIS ORLANDIN (AUTOR) ADVOGADO: ERIC CHIARELLO (OAB RS084938) ADVOGADO: ADEMIR BASSO (OAB RS056781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001748-17.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 536

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:31

Determinada a intimação

29/11/2021, 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/10/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:37

Retirado de pauta

01/10/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 14:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 428

29/09/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/08/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2021, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2021, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2021<br>Período da sessão: <b>09/08/2021 00:00 a 17/08/2021 14:00</b>

29/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 357

28/07/2021, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2021, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/06/2021, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

16/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/05/2021, 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/03/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 16:17

EXTRATO DE ATA

•17/08/2021, 14:24

SENTENÇA

•07/06/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:31

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•17/02/2021, 09:30