Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002781-70.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 33.278,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IVANEI MOSCHEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAQUEL MOSCHEN

OAB/PR 069951·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

13/03/2026, 01:07

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:04

Juntada de Petição

28/02/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

13/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:58

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 264

22/01/2026, 02:54

Todas as movimentações(282)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

13/03/2026, 01:07

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2025, 05:45

Juntada de Petição

28/02/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

13/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:58

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

13/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 264

22/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 264

21/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 264

24/12/2025, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

24/12/2025, 05:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5323811-07.2025.4.04.9666/TRF (IVANEI MOSCHEN)

23/12/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2025, 05:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700073637 processada no TRF4 com o no. 53238110720254049666/TRF (IVANEI MOSCHEN)

22/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:31

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

18/11/2025, 01:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700073637

14/11/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

12/11/2025, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

08/11/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2025, 02:20

Juntada de Petição

07/11/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

30/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

29/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

28/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700073637

28/10/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

24/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

23/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

22/10/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

22/10/2025, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5266117-80.2025.4.04.9666/TRF (ALINE RAQUEL MOSCHEN)

22/10/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5266116-95.2025.4.04.9666/TRF (IVANEI MOSCHEN)

22/10/2025, 18:02

Despacho

20/10/2025, 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700057721 processada no TRF4 com o no. 52661178020254049666/TRF (ALINE RAQUEL MOSCHEN)

30/09/2025, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700057721 processada no TRF4 com o no. 52661169520254049666/TRF (IVANEI MOSCHEN)

30/09/2025, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700057721

29/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50357682520254047000/PR

24/09/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

20/09/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/09/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

05/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

04/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

03/09/2025, 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700057721

03/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

01/09/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 221

26/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 221

25/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:45

Despacho

22/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

21/08/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50357682520254047000/PR

19/08/2025, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

06/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

01/08/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

01/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

18/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50357682520254047000/PR

05/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50357682520254047000

02/07/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

25/06/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

25/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:55

Despacho

23/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

04/06/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/05/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

20/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/04/2025, 10:23

Decisão interlocutória

03/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

03/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

03/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2025, 16:04

Determinada a intimação

21/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/02/2025, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

23/01/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

23/01/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:48

Juntada de Petição

06/01/2025, 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/12/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/12/2024, 08:36

Juntada de Petição

16/12/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/11/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

01/11/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:50

Determinada a intimação

18/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

15/10/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/10/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

20/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/09/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

26/08/2024, 10:55

Despacho

24/08/2024, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/06/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/06/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/06/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/06/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/06/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/06/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/05/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/05/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/05/2024, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/04/2024, 18:09

Despacho

17/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/04/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/04/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/02/2024, 04:46

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/12/2023, 23:59

Despacho

28/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2023, 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/11/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2023, 18:19

Deferido o pedido

03/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/08/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/08/2023, 14:33

Determinado o Arquivamento

17/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:58

Juntada de Petição

06/07/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2023, 11:10

Juntada de Petição

02/06/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

21/04/2023, 08:00

Determinada a intimação

03/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/01/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

25/11/2022, 16:52

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:40

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2022, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPBR01

04/07/2022, 14:02

Transitado em Julgado

04/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVANEI MOSCHEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE RAQUEL MOSCHEN (OAB PR069951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002781-70.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 986) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 986

27/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 16:44

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

25/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 14:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPBR01

08/10/2021, 14:38

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

08/10/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2020, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 16:43

Determinada a citação

21/09/2020, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 08:36

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2025, 05:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2024, 04:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 12:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:48

SENTENÇA

•03/08/2021, 14:31

SENTENÇA

•11/05/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 16:43