Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000362-71.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

ADEMIR RANSOLIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS

OAB/PR 054078·CPF·Representa: Autor

ANGELI CRISTINA PEREIRA

OAB/PR 056457·CPF·Representa: Autor

DEVANILDO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/08/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/08/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 133

04/08/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:44

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:48

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:44

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/08/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/08/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 133

04/08/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:44

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:48

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

25/07/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5118474-89.2023.4.04.9666/TRF (ADEMIR RANSOLIN)

25/07/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5118476-59.2023.4.04.9666/TRF (ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS)

25/07/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025430 processada no TRF4 com o no. 51184765920234049666/TRF (ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS)

30/06/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025430 processada no TRF4 com o no. 51184748920234049666/TRF (ADEMIR RANSOLIN)

30/06/2023, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700025430

29/06/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/06/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2023, 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700025430

09/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2023, 13:07

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/05/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:50

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/04/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/04/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/04/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/03/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50011045020234049388/TRF

02/03/2023, 18:13

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

01/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010020-15.2023.4.04.9666/TRF (ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS)

24/02/2023, 10:10

Despacho

22/02/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:56

Juntada de Petição

07/02/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000607 processada no TRF4 com o no. 50100201520234049666/TRF (ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS)

31/01/2023, 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000607 processada no TRF4 com o no. 50011045020234049388/TRF (ADEMIR RANSOLIN)

31/01/2023, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000607

30/01/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/01/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/01/2023, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000607

12/01/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/12/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:35

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

10/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

08/11/2022, 10:36

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:41

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:41

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

18/07/2022, 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRUNV01

05/07/2022, 05:00

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMIR RANSOLIN (AUTOR) ADVOGADO: ANGELI CRISTINA PEREIRA (OAB PR056457) ADVOGADO: ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS (OAB PR054078) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000362-71.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 1039) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1039

27/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

19/01/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/12/2021, 12:41

Julgado procedente o pedido

14/12/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 16:47

Audiência de Instrução realizada - Local sala virtual - 23/06/2021 16:30. Refer. Evento 26

25/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:29

Audiência de Instrução designada - Local sala virtual - 23/06/2021 16:30

06/05/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/01/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 16:22

Despacho

26/11/2020, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2020, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2020, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 21/04/2020 21:26:00)

22/04/2020, 13:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 21/04/2020 21:26:00)

22/04/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2020, 22:01

Juntada de Petição

27/03/2020, 13:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/03/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

24/02/2020, 13:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:53

SENTENÇA

•14/12/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2020, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 18:52