Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004272-30.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.894,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

NERI BRAND

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA COSTA

OAB/PR 039519·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SCHARFF STANG

OAB/PR 098935·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/08/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

11/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRFRA02

08/07/2022, 17:40

Transitado em Julgado

08/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 16:49

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:53

04/08/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

11/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRFRA02

08/07/2022, 17:40

Transitado em Julgado

08/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERI BRAND (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA ISOLETE SCHARFF (OAB PR098935) ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA DE SOUZA (OAB PR039519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004272-30.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 1071) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1071

27/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

08/02/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/01/2022, 07:39

Julgado procedente em parte o pedido

04/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/01/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:46

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 2 - 04/08/2021 14:40. Refer. Evento 18

05/08/2021, 16:44

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:51

Audiência de Instrução designada - Local Sala 2 - 04/08/2021 14:40

05/05/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:14

Determinada a intimação

19/03/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/11/2020, 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2020, 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 17:50

SENTENÇA

•04/01/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 16:51