Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015188-14.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.850,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ADELAR FERREIRA PRESTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC 060373·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 19:05

Despacho

11/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:54

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/10/2022, 14:50

Juntada de Petição

05/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:38

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:38

24/10/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 19:05

Despacho

11/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:54

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/10/2022, 14:50

Juntada de Petição

05/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172712-92.2022.4.04.9666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

26/09/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172711-10.2022.4.04.9666/TRF (ADELAR FERREIRA PRESTES)

26/09/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034523 processada no TRF4 com o no. 51727129220224049666/TRF (BILL DOUGLAS ANDERSON)

24/08/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034523 processada no TRF4 com o no. 51727111020224049666/TRF (ADELAR FERREIRA PRESTES)

24/08/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034523

22/08/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/08/2022, 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034523

01/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 13:36

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação

25/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:27

Transitado em Julgado

06/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCBLU03

06/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADELAR FERREIRA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO: BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015188-14.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

29/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 16:18

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 15:51

Juntada de Petição

15/10/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2021, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:53

Juntado(a)

21/09/2021, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

07/06/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/01/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 17:17

Despacho

12/12/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2020, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:16

SENTENÇA

•07/03/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2020, 07:10