Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010902-65.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 49.838,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

JUDITE LUIZA PROVIN

CPF

Autor

RAQUEL PROVIN DO CARMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/08/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 113

23/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/08/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/08/2022, 09:18

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

06/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/08/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 13:32

23/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/08/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/08/2022, 09:18

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/08/2022, 10:52

Despacho

01/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 09:00

Juntada de Petição

29/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5131841-20.2022.4.04.9666/TRF (RAQUEL PROVIN DO CARMO)

27/07/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5131840-35.2022.4.04.9666/TRF (JUDITE LUIZA PROVIN)

27/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

30/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720028439 processada no TRF4 com o no. 51318412020224049666/TRF (RAQUEL PROVIN DO CARMO)

30/06/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720028439 processada no TRF4 com o no. 51318403520224049666/TRF (JUDITE LUIZA PROVIN)

30/06/2022, 10:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720028439

27/06/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 16:55

Despacho

24/06/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 12:11

Transitado em Julgado

21/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCHA03

21/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/06/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUDITE LUIZA PROVIN (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BEDIN FAVERO (OAB SC032150) ADVOGADO: KARLA RIEGER (OAB SC039764) RECORRIDO: RAQUEL PROVIN DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: KARLA RIEGER (OAB SC039764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010902-65.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

26/04/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 49 e 50

21/03/2022, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2022, 10:31

Juntada de Petição

18/03/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2022, 14:26

Julgado procedente o pedido

15/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação

15/03/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 19:57

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 03/02/2022 17:50. Refer. Evento 29

03/02/2022, 19:57

Juntada de Petição

21/01/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/12/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2021, 09:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:22

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 03/02/2022 17:50

30/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/11/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 07:21

Despacho

26/10/2021, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/10/2021, 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 18:38

Juntado(a)

04/10/2021, 18:25

Juntado(a)

23/09/2021, 17:50

Expedição de ofício

23/09/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 09:22

Despacho

22/09/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2021, 23:59

Despacho

26/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 15:56

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:16

SENTENÇA

•19/03/2022, 10:31

SENTENÇA

•15/03/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:15