Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005656-10.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.059,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

VALQUIRIA RODRIGUES MARTINELLI FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB/SC 012896·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/05/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/05/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:49

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 16:12

16/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/05/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/05/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:49

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:12

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/04/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/12/2022, 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/12/2022, 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCTUB02

06/12/2022, 18:45

Transitado em Julgado

06/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/12/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/12/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/11/2022, 09:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/11/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

17/08/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 14:49

Juntada de Petição

12/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALQUIRIA RODRIGUES MARTINELLI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005656-10.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

27/04/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 14:30

Juntado(a)

18/03/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 15:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/12/2021, 15:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 01/12/2021 15:00. Refer. Evento 14

02/12/2021, 14:18

Juntada de Petição

30/11/2021, 17:29

Juntada de Petição

25/11/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/08/2021, 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

17/08/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2021, 18:02

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 01/12/2021 15:00

16/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/06/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2021, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 06:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:16

SENTENÇA

•22/03/2022, 14:30

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 06:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:16

SENTENÇA

•22/03/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:14