Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001529-48.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

MARLIZE AMANCIO HAEFLIGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIELI MAGNAGUAGNO

OAB/SC 040574·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/01/2023, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/11/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/09/2022, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCON01

06/09/2022, 15:56

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:11

03/02/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/01/2023, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/11/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/09/2022, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCON01

06/09/2022, 15:56

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 16:18

Determinada a intimação

18/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/06/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 21:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 19:33

Deliberado em Sessão - Adiado

15/06/2022, 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

14/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLIZE AMANCIO HAEFLIGER (AUTOR) ADVOGADO: RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001529-48.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

29/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/02/2022, 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 13:39

Juntada de Petição

09/07/2021, 20:22

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 09:09

Despacho

06/07/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021, 10:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001504-35.2019.4.04.7212/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

23/07/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2020, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/05/2020, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2020, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/04/2020, 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2020, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001504-35.2019.4.04.7212/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 33

18/02/2020, 15:33

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/11/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/11/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/11/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/11/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/11/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/11/2019, 21:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/09/2019, 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 18:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2022, 22:19

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 21:47

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 19:33

SENTENÇA

•27/03/2022, 17:35

SENTENÇA

•21/02/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 11:51

SENTENÇA

•18/02/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 13:38