Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020973-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.948,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDREIA BOANOVA DE AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/11/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2022, 12:18

Decisão interlocutória

28/10/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:28

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208477-27.2022.4.04.9666/TRF (ANDREIA BOANOVA DE AVILA)

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073637 processada no TRF4 com o no. 52084772720224049666/TRF (ANDREIA BOANOVA DE AVILA)

01/10/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073637

30/09/2022, 14:04

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/11/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:19

14/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2022, 12:18

Decisão interlocutória

28/10/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:28

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208477-27.2022.4.04.9666/TRF (ANDREIA BOANOVA DE AVILA)

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073637 processada no TRF4 com o no. 52084772720224049666/TRF (ANDREIA BOANOVA DE AVILA)

01/10/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073637

30/09/2022, 14:04

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073637

05/09/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 20:34

Decisão interlocutória

08/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 19:04

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

24/06/2022, 21:55

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

02/06/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPOA21

02/05/2022, 17:19

Transitado em Julgado

02/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/04/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA BOANOVA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 31/03/2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5020973-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

21/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/03/2022, 10:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:01

Retirado de pauta

10/02/2022, 15:00

Deferido o pedido

09/02/2022, 18:18

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA BOANOVA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020973-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 581

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

07/12/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/11/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2021, 12:12

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 12:00

Juntada de Petição

12/05/2021, 22:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

29/03/2021, 14:43

Juntada de Petição

27/03/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2021, 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/02/2021, 23:59

Determinada a citação

03/02/2021, 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 09:53

Juntada de Petição

18/01/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/01/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/12/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2020, 01:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/11/2020, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2020, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA BOANOVA DE AVILA <br/> Data: 27/10/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366 – Sala 402 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

29/09/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/06/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26S)

25/05/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 16:07

Juntado(a)

22/05/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 18:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 23/03/2020 17:58:35)

23/03/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 16:02

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 11:34

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:18

SENTENÇA

•15/10/2021, 18:33

OUTROS

•27/03/2021, 18:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/03/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 11:49

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 11:34

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:18

SENTENÇA

•15/10/2021, 18:33

OUTROS

•27/03/2021, 18:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/03/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 17:58