Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008558-42.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.648,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

VALDECY DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DAL-BO GAVA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/02/2023, 01:01

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242164-92.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA DAL-BÓ GAVA)

22/12/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242163-10.2022.4.04.9666/TRF (VALDECY DE ALMEIDA)

22/12/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049237 processada no TRF4 com o no. 52421649220224049666/TRF (DANIELA DAL-BÓ GAVA)

18/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049237 processada no TRF4 com o no. 52421631020224049666/TRF (VALDECY DE ALMEIDA)

18/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720049237

17/11/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 16:15

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/02/2023, 01:01

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:31

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242164-92.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA DAL-BÓ GAVA)

22/12/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242163-10.2022.4.04.9666/TRF (VALDECY DE ALMEIDA)

22/12/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049237 processada no TRF4 com o no. 52421649220224049666/TRF (DANIELA DAL-BÓ GAVA)

18/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049237 processada no TRF4 com o no. 52421631020224049666/TRF (VALDECY DE ALMEIDA)

18/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720049237

17/11/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720049237

21/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2022, 13:58

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

11/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/09/2022, 16:20

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

06/09/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2022, 18:33

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCRI03

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDECY DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DAL-BÓ GAVA (OAB SC014418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008558-42.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 340

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

25/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/02/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 22:50

Determinada a citação

01/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 16:58

Juntada de Petição

15/12/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/12/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 18:11

Juntado(a)

05/10/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:17

SENTENÇA

•08/04/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 18:11