Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001195-71.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.957,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

ADEMIR ORLANDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALMAN KARTABIL

OAB/RS 063039·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LEMOS ZAGO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 19:08

Despacho

05/10/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:44

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184936-62.2022.4.04.9666/TRF (ADEMIR ORLANDO)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064168 processada no TRF4 com o no. 51849366220224049666/TRF (ADEMIR ORLANDO)

01/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(153)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:46

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 19:08

Despacho

05/10/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:44

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184936-62.2022.4.04.9666/TRF (ADEMIR ORLANDO)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064168 processada no TRF4 com o no. 51849366220224049666/TRF (ADEMIR ORLANDO)

01/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064168

31/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/08/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/08/2022, 21:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064168

16/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 18:40

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSERE02

28/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSPOANCJ

25/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/07/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/05/2022, 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSERE02

20/05/2022, 16:17

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/05/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/05/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2022, 17:46

Retirado de pauta

21/02/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/02/2022, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMIR ORLANDO (AUTOR) ADVOGADO: SALMAN KARTABIL (OAB RS063039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001195-71.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 601) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/01/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/12/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/12/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/12/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

15/12/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/11/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/10/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/10/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/10/2021, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/10/2021, 14:42

Decisão interlocutória

01/10/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

01/10/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/09/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/09/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 18:11

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2021, 18:11

Juntado(a)

06/09/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:39

Despacho

02/07/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44

20/05/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 17:46

Juntada de ofício cumprido

20/05/2021, 17:44

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:01

Juntado(a)

08/02/2021, 16:20

Expedição de ofício

04/02/2021, 11:55

Despacho

03/02/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2020, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2020, 02:01

Expedição de ofício

15/12/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 19:11

Despacho

14/12/2020, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 19:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

13/10/2020, 21:13

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2020, 18:10

Despacho

25/09/2020, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 16:37

Decisão interlocutória

17/08/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002790-42.2019.4.04.7117/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

24/06/2020, 17:53

Despacho

24/06/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 21:22

Determinada a citação

13/04/2020, 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:46

SENTENÇA

•18/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 08:47

SENTENÇA

•06/09/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 16:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/06/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 21:22