Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004709-16.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 61.092,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

LUCIANA DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE PINTO

OAB/SC 005702·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIZ PINTO

OAB/SC 060238·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:31

Juntada de Petição

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição

03/02/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269031-25.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ JOSE PINTO)

24/01/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269030-40.2022.4.04.9666/TRF (LUCIANA DE AMORIM)

24/01/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052245 processada no TRF4 com o no. 52690312520224049666/TRF (LUIZ JOSE PINTO)

17/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052245 processada no TRF4 com o no. 52690304020224049666/TRF (LUCIANA DE AMORIM)

17/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052245

02/12/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:31

Juntada de Petição

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição

03/02/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 10:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269031-25.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ JOSE PINTO)

24/01/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269030-40.2022.4.04.9666/TRF (LUCIANA DE AMORIM)

24/01/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052245 processada no TRF4 com o no. 52690312520224049666/TRF (LUIZ JOSE PINTO)

17/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052245 processada no TRF4 com o no. 52690304020224049666/TRF (LUCIANA DE AMORIM)

17/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052245

02/12/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/11/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052245

10/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

10/11/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA04

25/10/2022, 10:34

Remetidos os Autos - SCITA04 -> SCFLPNCJ

20/10/2022, 16:04

Juntada de Petição

20/09/2022, 20:04

Juntada de Petição

06/09/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2022, 14:32

Transitado em Julgado

21/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCITA04

21/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME LUIZ PINTO (OAB SC060238) ADVOGADO: LUIZ JOSE PINTO (OAB SC005702) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004709-16.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

11/03/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2021, 18:26

Julgado procedente o pedido

06/12/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 15:49

Juntado(a)

02/12/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/10/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/10/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 01:01

Juntada de Petição

14/09/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/09/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:15

Juntada de Petição

17/08/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

12/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/08/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

30/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2021, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:36

Juntada de Petição

15/05/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/05/2021, 12:50

Juntado(a)

05/05/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 15:21

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:18

SENTENÇA

•06/12/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 12:50