Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003002-71.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.418,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ISMAEL HAWERROTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA TESTONI DESTRO

OAB/SC 036027·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/09/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/09/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

09/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

09/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/08/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 12:48

Juntada de Petição

11/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCFLP05

11/07/2022, 11:00

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/09/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/09/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:18

09/09/2022, 16:12

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

09/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/08/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 12:48

Juntada de Petição

11/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCFLP05

11/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

11/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/07/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISMAEL HAWERROTH (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003002-71.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 526

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

03/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/02/2022, 07:37

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/07/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - SISTEMA ZOOM - 21/06/2021 15:45. Refer. Evento 37

21/06/2021, 18:45

Juntada de Petição

19/05/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2021, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2021, 21:12

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - SISTEMA ZOOM - 21/06/2021 15:45

02/05/2021, 21:11

Despacho

02/05/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência

13/04/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2020, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/07/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/07/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/06/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 18:41

Determinada a intimação

25/06/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/04/2020, 09:30

Determinada a intimação

17/04/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 10:31

SENTENÇA

•05/02/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 15:46