Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000248-20.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.975,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

HUGO ALBINO WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/07/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/07/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097465-08.2022.4.04.9666/TRF (HUGO ALBINO WEBER)

23/06/2022, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/05/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039196 processada no TRF4 com o no. 50974650820224049666/TRF (HUGO ALBINO WEBER)

24/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039196

20/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/05/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 124

13/05/2022, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039196

12/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 14:16

Todas as movimentações(138)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/07/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/07/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097465-08.2022.4.04.9666/TRF (HUGO ALBINO WEBER)

23/06/2022, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 20:20

24/05/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039196 processada no TRF4 com o no. 50974650820224049666/TRF (HUGO ALBINO WEBER)

24/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039196

20/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/05/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 124

13/05/2022, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039196

12/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

12/05/2022, 13:59

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

12/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/03/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/03/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2022, 20:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAL01

25/02/2022, 14:16

Transitado em Julgado

25/02/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/02/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/02/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUGO ALBINO WEBER (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO (OAB RS055948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000248-20.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 610

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

26/11/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/11/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/10/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/10/2021, 15:37

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/08/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/08/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:21

Juntado(a)

25/08/2021, 15:40

Juntado(a)

25/08/2021, 15:13

Audiência de Instrução realizada - Local AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 25/08/2021 14:30. Refer. Evento 72

25/08/2021, 15:01

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/07/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2021, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 25/08/2021 14:30

07/07/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2021, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2021, 00:11

Despacho

30/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAL01

07/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/06/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/05/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2021, 16:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/05/2021, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2021<br>Período da sessão: <b>07/05/2021 00:00 a 14/05/2021 14:00</b>

28/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 327

27/04/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2021, 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2021, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

30/03/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2020, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/09/2020, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/09/2020, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 16:00

Juntada de Petição

10/09/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/08/2020, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 11:56

Determinada a intimação

27/07/2020, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/07/2020, 16:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/06/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/05/2020, 16:21

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:21

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/03/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2020, 18:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:03

Determinada a citação

16/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/03/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/03/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 11:29

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:16

ACÓRDÃO

•14/05/2021, 16:14

EXTRATO DE ATA

•14/05/2021, 14:33

SENTENÇA

•10/03/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 11:26