Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003050-21.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.276,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ULISSES MICKAEL SARTORI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA VOLPATO

OAB/SC 033476·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/06/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

21/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068665-33.2023.4.04.9666/TRF (ULISSES MICKAEL SARTORI)

29/05/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011372 processada no TRF4 com o no. 50686653320234049666/TRF (VOLPATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/04/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011372 processada no TRF4 com o no. 50686653320234049666/TRF (ULISSES MICKAEL SARTORI)

14/04/2023, 09:49

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/06/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

21/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:43

14/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068665-33.2023.4.04.9666/TRF (ULISSES MICKAEL SARTORI)

29/05/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011372 processada no TRF4 com o no. 50686653320234049666/TRF (VOLPATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/04/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720011372 processada no TRF4 com o no. 50686653320234049666/TRF (ULISSES MICKAEL SARTORI)

14/04/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720011372

12/04/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/03/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720011372

14/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

09/02/2023, 17:01

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

24/01/2023, 14:43

Juntada de Petição

30/11/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/11/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/11/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/11/2022, 19:14

Juntada de Petição

26/10/2022, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2022, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 17:36

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCJOA01

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ULISSES MICKAEL SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA VOLPATO (OAB SC033476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003050-21.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 595

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 21:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

04/03/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/02/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 13:55

Despacho

16/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:58

Juntada de Petição

02/05/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/04/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/03/2021, 23:59

Despacho

02/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2020, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2020, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 20:58

Determinada a citação

05/10/2020, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 12:13

PETIÇÃO

•30/11/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:18

SENTENÇA

•15/12/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 20:58