Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001637-52.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 35.896,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

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Central de Ajuda

GILVAN SIQUEIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LESSÂNI GANGUILHET

OAB/RS 076577·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI

OAB/RS 074098·CPF·Representa: Autor

CELITO CRISTOFOLI

OAB/RS 010376·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/06/2024, 19:03

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

14/06/2024, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2024, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/05/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

20/03/2024, 14:44

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 19:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 18:59

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/06/2024, 19:03

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

14/06/2024, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2024, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/05/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

20/03/2024, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173

20/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

20/03/2024, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAN01

20/03/2024, 13:27

Recebidos os autos - TNU

19/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

07/12/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

02/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:18

Decisão interlocutória

30/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão com Agravo

05/09/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/07/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/07/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/07/2023, 19:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/05/2023, 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

31/05/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

31/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2023, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Período da sessão: <b>06/03/2023 00:00 a 13/03/2023 14:00</b>

23/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

22/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2023, 13:06

Conclusos para julgamento de retratação

02/12/2022, 11:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01B

02/12/2022, 11:29

Recebidos os autos - TNU - 50016375220204047112

16/11/2022, 12:57

Remetidos os Autos para a TNU

26/09/2022, 13:58

Decisão interlocutória

21/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão com Agravo

30/08/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/07/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/07/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2022, 07:22

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

16/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILVAN SIQUEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LESSÂNI GANGUILHET (OAB RS076577) ADVOGADO: Lucas Vieira Cristofoli (OAB RS074098) ADVOGADO: CELITO CRISTOFOLI (OAB RS010376) PERITO: ANDRE JULIANO BOETTGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001637-52.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 411

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/03/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILVAN SIQUEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LESSÂNI GANGUILHET (OAB RS076577) ADVOGADO: Lucas Vieira Cristofoli (OAB RS074098) ADVOGADO: CELITO CRISTOFOLI (OAB RS010376) PERITO: ANDRE JULIANO BOETTGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001637-52.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 618

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

15/12/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/12/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/11/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/11/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/11/2021, 17:08

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/08/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/07/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/07/2021, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 53

31/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

29/05/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO DANIEL PIRES - EXCLUÍDA

24/05/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/05/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:17

Decisão interlocutória

19/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/05/2021, 14:38

Determinada a intimação

13/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2021, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2021, 00:13

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/01/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2020, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 17:45

Determinada a intimação

19/11/2020, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 16:24

Juntado(a)

19/11/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/09/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 18:12

Juntada de Petição

13/05/2020, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/04/2020, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:21

Juntado(a)

20/03/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2020, 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:37

Determinada a citação

28/02/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 14:05

Juntada de Petição

27/02/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/02/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/02/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:12

SENTENÇA

•03/11/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 10:17

Todos os documentos(22)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 19:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:12

SENTENÇA

•03/11/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 16:30

OUTROS

•18/02/2020, 15:46