Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004815-15.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

EDSON FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VANDERLEY ROZENG

OAB/SC 037723·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/02/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

22/12/2022, 13:36

Juntada de Petição

22/12/2022, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252873-89.2022.4.04.9666/TRF (VANDERLEY ROZENG)

22/12/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052517 processada no TRF4 com o no. 52528738920224049666/TRF (VANDERLEY ROZENG)

30/11/2022, 11:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052517

28/11/2022, 16:20

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/02/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 23:45

Reportar Problema

legal

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23/01/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

22/12/2022, 13:36

Juntada de Petição

22/12/2022, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252873-89.2022.4.04.9666/TRF (VANDERLEY ROZENG)

22/12/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052517 processada no TRF4 com o no. 52528738920224049666/TRF (VANDERLEY ROZENG)

30/11/2022, 11:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052517

28/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2022, 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052517

11/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

26/10/2022, 17:09

Juntada de Informações da Contadoria

26/10/2022, 17:09

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

24/10/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/10/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/09/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/07/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/07/2022, 16:52

Transitado em Julgado

16/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCTUB02

16/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDSON FELIX (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004815-15.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 727

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

08/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/02/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:59

Juntado(a)

10/12/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2021, 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:53

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:19

SENTENÇA

•14/12/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:13