Cumprimento de sentença 5008945-79.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 46.737,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002697-24.2024.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 89

11/03/2024, 13:29

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:17

Juntada de Petição

10/11/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/09/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2022, 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

08/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 15:39

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002697-24.2024.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 89

11/03/2024, 13:29

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:17

Juntada de Petição

10/11/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/09/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2022, 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

08/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:41

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELMO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL (OAB SC029723) ADVOGADO: EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008945-79.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1112) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1112

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/06/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELMO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL (OAB SC029723) ADVOGADO: EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008945-79.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 746

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento de retratação

05/04/2022, 17:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01C

05/04/2022, 17:34

Recebidos os autos - TNU - 50089457920194047208

04/04/2022, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

18/03/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2021, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/03/2021, 07:06

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/03/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 20:02

Conclusos para decisão com Agravo

28/10/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/10/2020, 17:32

Juntada de Petição

08/10/2020, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 11:46

Decisão interlocutória

25/09/2020, 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2020, 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2

22/07/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2020, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2020, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/07/2020, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/07/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2020, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2020, 17:15

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/07/2020, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020<br>Período da sessão: <b>09/07/2020 00:00 a 16/07/2020 14:00</b>

30/06/2020, 00:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 522

29/06/2020, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2020, 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

22/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

20/06/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/06/2020, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/06/2020, 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/06/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/06/2020, 19:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

10/06/2020, 18:56

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/06/2020, 15:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2020<br>Período da sessão: <b>02/06/2020 00:00 a 09/06/2020 14:00</b>

22/05/2020, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 676

21/05/2020, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/05/2020, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Voto-Vista

06/05/2020, 15:34

Julgamento - Pedido de Vista

06/05/2020, 15:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2020<br>Período da sessão: <b>28/04/2020 00:00 a 06/05/2020 14:00</b>

16/04/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 583

15/04/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

20/03/2020, 13:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2020<br>Período da sessão: <b>26/03/2020 00:00 a 02/04/2020 14:00</b>

16/03/2020, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/04/2020 14:00</b><br>Sequencial: 547

13/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2020, 11:47

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/01/2020, 15:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

21/01/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/01/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/01/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/12/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/12/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/12/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/12/2019, 10:30

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2019, 14:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/09/2019, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/09/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 19:23

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 17:05

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04F para SCBQE01S)

09/09/2019, 17:05

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 20:02

AGRAVO

•25/10/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 11:46

ACÓRDÃO

•16/07/2020, 17:15

EXTRATO DE ATA

•16/07/2020, 14:48

ACÓRDÃO

•10/06/2020, 18:56

EXTRATO DE ATA

•09/06/2020, 15:11

SENTENÇA

•20/12/2019, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 16:10