Cumprimento de sentença 5008110-35.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 61.290,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 10:38

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008059-39.2023.4.04.9666/TRF (MARIA DE MOURA DIAS)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008060-24.2023.4.04.9666/TRF (DIEGO LEVATI PELEGRIM)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050459 processada no TRF4 com o no. 50080602420234049666/TRF (DIEGO LEVATI PELEGRIM)

28/01/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050459 processada no TRF4 com o no. 50080593920234049666/TRF (MARIA DE MOURA DIAS)

28/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050459

27/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/01/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 09:52

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 10:38

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008059-39.2023.4.04.9666/TRF (MARIA DE MOURA DIAS)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008060-24.2023.4.04.9666/TRF (DIEGO LEVATI PELEGRIM)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050459 processada no TRF4 com o no. 50080602420234049666/TRF (DIEGO LEVATI PELEGRIM)

28/01/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050459 processada no TRF4 com o no. 50080593920234049666/TRF (MARIA DE MOURA DIAS)

28/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050459

27/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/01/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720050459

23/01/2023, 09:52

Despacho

12/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2022, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2022, 00:20

Juntada de Petição

01/11/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/10/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86

28/10/2022, 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720050459

27/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 16:36

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

26/10/2022, 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação

26/10/2022, 14:56

Juntado(a)

24/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

11/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/10/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/09/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/08/2022, 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

10/08/2022, 16:13

Transitado em Julgado

10/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 21:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DE MOURA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008110-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41

09/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 14:45

Retirado de pauta

01/06/2022, 14:45

Deferido o pedido

30/05/2022, 16:48

Juntada de Petição

30/05/2022, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DE MOURA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008110-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 888) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 888

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

14/02/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2022, 17:15

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 19:24

Determinada a citação

09/11/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/10/2021, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021, 20:38

Determinada a intimação

19/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 10:14

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCBQE01F)

07/07/2021, 10:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 21:47

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:48

SENTENÇA

•11/01/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:56