Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002528-63.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO EUDES MARCONDES DA TRINDADE

OAB/PR 085045·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170153-65.2022.4.04.9666/TRF (JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)

26/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/09/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/09/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034035 processada no TRF4 com o no. 51701536520224049666/TRF (JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)

19/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034035

17/08/2022, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 15:02

27/09/2022, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170153-65.2022.4.04.9666/TRF (JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)

26/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/09/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/09/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034035 processada no TRF4 com o no. 51701536520224049666/TRF (JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)

19/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034035

17/08/2022, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 10:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034035

28/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:01

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCJOI03

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ROBERTO PEREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002528-63.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 893

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

21/02/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 16:41

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/05/2021, 23:59

Determinada a citação

21/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 00:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/03/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 00:05

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:19

SENTENÇA

•15/12/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2021, 12:19

CARTA DE INDEFERIMENTO

•02/03/2021, 00:05