Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003652-12.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 44.107,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

TIRSON BOESING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 030363·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2023, 23:59

Despacho

31/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:26

Despacho

23/03/2023, 18:26

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 18:26

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2023, 23:59

Despacho

31/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:26

Despacho

23/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:54

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026986-53.2023.4.04.9666/TRF (TIRSON BOESING)

22/03/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026987-38.2023.4.04.9666/TRF (TANIA DE OLIVEIRA)

22/03/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005922 processada no TRF4 com o no. 50269873820234049666/TRF (TANIA DE OLIVEIRA)

25/02/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005922 processada no TRF4 com o no. 50269865320234049666/TRF (TIRSON BOESING)

25/02/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720005922

24/02/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/02/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/02/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/02/2023, 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720005922

14/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 18:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

20/01/2023, 16:10

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

09/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:46

Juntada de Petição

21/10/2022, 07:11

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2022, 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 17:38

Transitado em Julgado

23/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCJOA01

23/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TIRSON BOESING (AUTOR) ADVOGADO: TANIA DE OLIVEIRA (OAB SC030363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003652-12.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 907) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 907

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

04/03/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2021, 23:59

Despacho

28/06/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/03/2021, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/03/2021, 23:59

Determinada a citação

23/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Despacho

02/12/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•10/01/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 16:57