Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000464-49.2019.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.121,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Camaquã

Partes do Processo

EUGENIO LUIS VASCONCELOS MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F)

08/06/2024, 20:48

Baixa Definitiva

01/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/11/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2022, 13:46

Decisão interlocutória

16/09/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAMUA01

28/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado

28/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F)

08/06/2024, 20:48

Baixa Definitiva

01/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/11/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:59

14/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2022, 13:46

Decisão interlocutória

16/09/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAMUA01

28/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado

28/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 16:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2022, 07:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

31/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUGENIO LUIS VASCONCELOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000464-49.2019.4.04.7137/RS (Pauta: 655) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 655

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

15/12/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 16:47

Juntado(a)

19/11/2021, 12:38

Juntado(a)

27/09/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 17:33

Juntado(a)

23/06/2021, 16:57

Juntado(a)

23/03/2021, 14:46

Juntado(a)

18/03/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 17:06

Determinada a intimação

29/01/2021, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 07:49

Juntado(a)

29/06/2020, 19:22

Juntada de Petição

03/10/2019, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2019, 23:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2019, 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 18:47

Juntado(a)

19/08/2019, 18:31

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 10:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/03/2022, 14:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/03/2022, 14:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/03/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:47