Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001500-63.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.542,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KISLEY LUIZ DOMINGOS

OAB/SC 040322·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220501-87.2022.4.04.9666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220500-05.2022.4.04.9666/TRF (GILBERTO DA SILVA PINHEIRO)

23/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/10/2022, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205018720224049666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

21/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205000520224049666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

21/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205000520224049666/TRF (GILBERTO DA SILVA PINHEIRO)

21/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046867

20/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/10/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 14:43

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/01/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:10

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:45

23/11/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220501-87.2022.4.04.9666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220500-05.2022.4.04.9666/TRF (GILBERTO DA SILVA PINHEIRO)

23/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/10/2022, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205018720224049666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

21/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205000520224049666/TRF (KISLEY LUIZ DOMINGOS)

21/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720046867 processada no TRF4 com o no. 52205000520224049666/TRF (GILBERTO DA SILVA PINHEIRO)

21/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720046867

20/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/10/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720046867

08/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/10/2022, 14:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

07/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

04/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:33

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

18/07/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 09:09

Transitado em Julgado

17/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP05

17/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001500-63.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 934) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 934

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

29/03/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 14:40

Alterado o assunto processual

02/03/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/06/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 15:53

Determinada a intimação

23/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 15:52

Juntada de certidão

23/04/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 15:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•04/03/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 15:52