Cumprimento de sentença 5007544-45.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ROSEMERI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MANOEL DA SILVA

OAB/SC 035892·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:25

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

23/01/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/01/2024, 14:51

Despacho

17/01/2024, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:11

Juntada de Petição

16/01/2024, 14:42

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010286-60.2023.4.04.9388/TRF (ROSEMERI DA SILVA)

27/12/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

15/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102866020234049388/TRF

09/06/2023, 14:41

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

07/06/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/06/2023, 17:05

Todas as movimentações(213)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:25

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

23/01/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:25

17/01/2024, 14:51

Despacho

17/01/2024, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:11

Juntada de Petição

16/01/2024, 14:42

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010286-60.2023.4.04.9388/TRF (ROSEMERI DA SILVA)

27/12/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

15/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102866020234049388/TRF

09/06/2023, 14:41

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

07/06/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:27

Despacho

01/06/2023, 17:25

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/05/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/05/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:41

Juntada de Petição

05/05/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055978-24.2023.4.04.9666/TRF (MARCIO MANOEL DA SILVA)

28/04/2023, 12:21

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720002280 processada no TRF4 com o no. 50559782420234049666/TRF (MARCIO MANOEL DA SILVA)

29/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720002280 processada no TRF4 com o no. 50102866020234049388/TRF (MARCIO MANOEL DA SILVA)

29/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720002280 processada no TRF4 com o no. 50102866020234049388/TRF (ROSEMERI DA SILVA)

29/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720002280

28/03/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/03/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/03/2023, 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720002280

08/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 17:22

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

08/03/2023, 09:20

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2023, 09:19

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

23/02/2023, 14:19

Determinada a intimação

22/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/02/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/01/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/01/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 10:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720002280

26/01/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 10:24

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

24/01/2023, 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/01/2023, 15:33

Juntado(a)

20/01/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/12/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/12/2022, 13:45

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

15/12/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:05

Juntada de Petição

14/12/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

20/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:47

Juntada de Petição

19/09/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:36

Juntada de Petição

12/08/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/08/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2022, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/07/2022, 13:07

Transitado em Julgado

05/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

05/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSEMERI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO MANOEL DA SILVA (OAB SC035892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007544-45.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 939) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 939

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2022, 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

31/03/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/03/2022, 09:50

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/12/2021, 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/11/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/11/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/11/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/11/2021, 08:36

Determinada a citação

25/11/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2021, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/09/2021, 16:20

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/08/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2021, 15:18

Determinada a intimação

09/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/07/2021, 19:38

Determinada a intimação

29/07/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/05/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/05/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/02/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 13:59

Determinada a intimação

05/02/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2021, 13:40

Determinada a intimação

29/01/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:05

Juntada de Petição

27/01/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2020, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 14:00

Determinada a intimação

24/09/2020, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 13:39

Juntada de Petição

23/09/2020, 09:03

Juntada de Petição

23/09/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/08/2020, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2020, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:17

Determinada a intimação

24/06/2020, 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/06/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 19:28

Determinada a intimação

02/06/2020, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 19:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/06/2020, 19:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

21/08/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 06:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 13:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04F para SCBQE01S)

02/08/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 15:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•11/03/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 13:26

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 15:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•11/03/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 06:58

COMUNICAÇÃO

•02/08/2019, 17:58