Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009519-46.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul
Partes do Processo
DALICE MARQUES
CPF
904.***.***-87
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Autor
OS MESMOS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
CINTIA SCHOMMER
OAB/RS 067721
·
CPF
981.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/10/2023, 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/09/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023, 14:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:36
Juntado(a)
12/09/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023, 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2023, 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2023, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
02/09/2023, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/09/2023, 01:04
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Baixa Definitiva
03/10/2023, 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/09/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023, 14:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:36
Juntado(a)
12/09/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023, 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2023, 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2023, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
02/09/2023, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE
15/08/2023, 19:12
Juntada de certidão
28/07/2023, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
07/07/2023, 00:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2023, 05:05
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
08/05/2023, 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2023, 09:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/03/2023, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/01/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/11/2022, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/11/2022, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
11/10/2022, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
02/09/2022, 00:58
Juntado(a)
09/08/2022, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
11/07/2022, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2022, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/06/2022, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 00:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2022, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2022, 00:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2022, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2022, 09:37
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
28/03/2022, 09:37
Transitado em Julgado
26/03/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAX01
26/03/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/03/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022, 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022, 17:31
Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2022, 14:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>
03/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DALICE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA SCHOMMER (OAB RS067721) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009519-46.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 659) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
03/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 659
01/02/2022, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2022, 12:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2021, 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B
06/12/2021, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2021, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2021, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2021, 02:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
19/11/2021, 01:01
Juntada de Petição
17/11/2021, 14:01
Juntada de Petição
17/11/2021, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021, 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2021, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2021, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2021, 17:37
Conclusos para julgamento
08/09/2021, 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021, 22:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021, 18:18
Decisão interlocutória
21/06/2021, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021, 17:11
Distribuído por sorteio
15/06/2021, 14:23
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
12/09/2023, 12:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
10/09/2023, 05:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
09/05/2023, 05:05
ATO ORDINATÓRIO
•
08/05/2023, 20:47
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2023, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•
22/06/2022, 00:33
ATO ORDINATÓRIO
•
28/03/2022, 09:37
ACÓRDÃO
•
21/02/2022, 17:31
EXTRATO DE ATA
•
21/02/2022, 14:37
SENTENÇA
•
19/10/2021, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2021, 18:18