Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006629-22.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 24.652,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

LEONI APARECIDA PUFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET

OAB/SC 034802·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

28/02/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5014435-41.2023.4.04.9666/TRF (LEONI APARECIDA PUFF)

26/02/2023, 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000441 processada no TRF4 com o no. 50144354120234049666/TRF (LEONI APARECIDA PUFF)

01/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720000441

30/01/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 18:06

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2022, 19:00

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:47

10/03/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

28/02/2023, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5014435-41.2023.4.04.9666/TRF (LEONI APARECIDA PUFF)

26/02/2023, 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000441 processada no TRF4 com o no. 50144354120234049666/TRF (LEONI APARECIDA PUFF)

01/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720000441

30/01/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720000441

12/01/2023, 09:31

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/01/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/10/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

29/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/08/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCJAR02

29/07/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/06/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONI APARECIDA PUFF (AUTOR) ADVOGADO: GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006629-22.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 996) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 996

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 19:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

04/02/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2021, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:43

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/09/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:54

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 16:44