Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001142-27.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.701,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

IRANICE JAHN SCHNEIDER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:42

Baixa Definitiva

26/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

04/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103084-16.2022.4.04.9666/TRF (IRANICE JAHN SCHNEIDER)

23/06/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2022, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039796 processada no TRF4 com o no. 51030841620224049666/TRF (IRANICE JAHN SCHNEIDER)

29/05/2022, 09:46

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:42

Baixa Definitiva

26/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 16:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

04/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103084-16.2022.4.04.9666/TRF (IRANICE JAHN SCHNEIDER)

23/06/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2022, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039796 processada no TRF4 com o no. 51030841620224049666/TRF (IRANICE JAHN SCHNEIDER)

29/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039796 processada no TRF4 com o no. 51030841620224049666/TRF (BOCH E FAVERO ASSESSORIA JURIDICA)

29/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039796

27/05/2022, 14:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039796

27/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/05/2022, 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039796

17/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2022, 18:48

Transitado em Julgado

15/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSGDOUA02

15/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRANICE JAHN SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO: ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO: QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001142-27.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 672

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

03/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 08:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:14

Juntada de Petição - IRANICE JAHN SCHNEIDER (RS098079 - HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA)

18/12/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 20:24

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 18:48

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•16/09/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 20:24