Apelação / Remessa Necessária 5005010-06.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

22/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2022, 14:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/07/2022, 00:42

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

22/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/07/2022, 14:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/07/2022, 14:03

02/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2022, 14:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/07/2022, 00:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/07/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Conclusos para julgamento de retratação

06/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/05/2022, 16:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/05/2022, 16:04

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

25/04/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/04/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/04/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/04/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 08:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2021, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/03/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/02/2021, 16:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/02/2021, 16:41

Recurso Especial não admitido

17/02/2021, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/02/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/01/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/01/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/12/2020, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2020, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/11/2020, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2020, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/11/2020, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2020<br>Período da sessão: <b>04/11/2020 00:00 a 11/11/2020 16:00</b>

22/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 69

21/10/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

22/09/2020, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2020, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2020, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2020, 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2020<br>Período da sessão: <b>04/08/2020 00:00 a 12/08/2020 16:00</b>

24/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 121

23/07/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/07/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/07/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/07/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 09:50

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:31

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 17:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/02/2021, 17:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/02/2021, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/02/2021, 16:41

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 18:39

EXTRATO DE ATA

•11/11/2020, 16:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/08/2020, 16:10

ACÓRDÃO

•12/08/2020, 18:03

EXTRATO DE ATA

•12/08/2020, 16:22