Conflito de Competência 5005041-40.2017.4.04.7202 - TRF4

Conflito de Competência 5005041-40.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC

20/02/2019, 16:46

Transitado em Julgado em 11/02/2019

20/02/2019, 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756516/2018 (Juntada Automática)

17/12/2018, 18:15

Protocolizada Petição 756516/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2018

17/12/2018, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

13/12/2018, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018, 19:21

Expedição de Ofício nº 003297/2018-CD3S ao (à)Juiz(a) suscitante e suscitado

12/12/2018, 18:53

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC, ora suscitado. (Publicação prevista para 13/12/2018)

12/12/2018, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

12/12/2018, 15:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com parecer do MPF

03/12/2018, 18:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 716134/2018 (Juntada Automática)

03/12/2018, 15:50

Protocolizada Petição 716134/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2018

03/12/2018, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2018, 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

26/11/2018, 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Terceira Seção para abertura de vista ao MPF.

26/11/2018, 15:41

Documentos

Ofício

•12/12/2018, 18:07

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2018, 15:46

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC

Transitado em Julgado em 11/02/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756516/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 756516/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 003297/2018-CD3S ao (à)Juiz(a) suscitante e suscitado

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC, ora suscitado. (Publicação prevista para 13/12/2018)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 716134/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 716134/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2018

Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

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