Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001418-02.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 140.525,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSTRUTORA J B F LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CAXIAS DO SUL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado

28/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 13:58

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado

28/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 11:02

27/03/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/03/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000731-42.2023.4.04.9445/TRF (CONSTRUTORA J B F LTDA)

24/02/2023, 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102756 processada no TRF4 com o no. 50007314220234049445/TRF (CONSTRUTORA J B F LTDA)

14/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102756

12/12/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/12/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 09:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102756

07/12/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2022, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/10/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 23:13

Despacho

04/10/2022, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 11:32

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/10/2022, 11:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/09/2022, 12:33

Juntada de Petição

15/09/2022, 09:21

Baixa Definitiva

04/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50014180220214047113

20/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONSTRUTORA J B F LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001418-02.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

04/08/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2021, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2021, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 20:23

Concedida a Segurança

22/06/2021, 20:23

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/05/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/05/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021, 17:12

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 702,62 em 5/5/2021 Número de referência: 805421

08/05/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 11:53

Juntada de Petição

06/05/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:33

Despacho

03/05/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 23:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:24

SENTENÇA

•22/06/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:33