Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037636-05.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.292,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LOGOS PERSONALIZACOES COMERCIO DE ADESIVOS LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO SCHEFFER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB/RS 084491·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/08/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2023, 18:27

Expedição de ofício

01/08/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5070859-87.2023.4.04.9445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/07/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040833 processada no TRF4 com o no. 50708598720234049445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710040833

20/06/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/06/2023, 01:02

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/08/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:53

10/08/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2023, 18:27

Expedição de ofício

01/08/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5070859-87.2023.4.04.9445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/07/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040833 processada no TRF4 com o no. 50708598720234049445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710040833

20/06/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023, 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710040833

31/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023, 17:36

Despacho

18/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 09:07

Determinada a intimação

17/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOGOS PERSONALIZACOES COMERCIO DE ADESIVOS LTDA - EXCLUÍDA

17/03/2023, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR AUGUSTO SCHEFFER - EXCLUÍDA

17/03/2023, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:54

Decisão interlocutória

29/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:05

Decisão interlocutória

17/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/09/2022, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074225-30.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

03/08/2022, 16:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50376360520204047100

21/07/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR AUGUSTO SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) APELANTE: LOGOS PERSONALIZACOES COMERCIO DE ADESIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037636-05.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50461171420204040000/TRF

28/07/2021, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461171420204040000/TRF

14/07/2021, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

08/04/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/03/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/03/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

25/02/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/01/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/01/2021, 15:09

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2021, 11:21

Julgado improcedente o pedido

20/01/2021, 11:21

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/12/2020, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 19:45

Determinada a intimação

04/11/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2020, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 15:10

Determinada a citação

01/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 13:00

Juntada de certidão

01/10/2020, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461171420204040000/TRF

30/09/2020, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12 e 11 Número: 50461171420204040000/TRF

25/09/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/09/2020, 23:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

24/08/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

12/08/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:47

Decisão interlocutória

08/07/2020, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 11:24

Distribuído por dependência - Número: 50742253020194047100

04/07/2020, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:13

SENTENÇA

•20/01/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 14:47