Apelação Cível 5019387-74.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 87.548,47

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INDUSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KADUR ALBORNOZ DA ROSA

OAB/RS 084338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPELATTO JORDAO

OAB/RS 084048·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SEIBERT

OAB/RS 093483·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

KADUR ALBORNOZ DA ROSA

OAB/RS 084338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPELATTO JORDAO

OAB/RS 084048·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SEIBERT

OAB/RS 093483·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

19/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

19/08/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

18/06/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>11/06/2025 00:00 a 18/06/2025 16:00</b>

02/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2025 00:00 a 18/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 273

30/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

19/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

19/08/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:24

26/06/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

18/06/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2025, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>11/06/2025 00:00 a 18/06/2025 16:00</b>

02/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2025 00:00 a 18/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 273

30/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025, 05:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/03/2025, 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2025, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b>

27/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 296

26/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2025, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 15:42

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB11

16/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2022, 11:17

Decisão interlocutória

15/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

15/08/2022, 08:06

Retirada de pauta

01/06/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB23 -> GAB11

08/08/2019, 12:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> GAB23

29/07/2019, 12:09

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB11)

25/07/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

25/07/2019, 14:39

Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> ST1

25/07/2019, 14:39

Distribuído por prevenção - Número: 50296466520174047100

19/09/2018, 17:58

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 12:25

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:39