Execução Fiscal 5014852-92.2010.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5014852-92.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 15:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50148529220104047000

21/07/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSCELINO BORGES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: FRANCISCO PALUDO (OAB PR049880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014852-92.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

21/07/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/06/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/06/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/06/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/04/2021, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/04/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2021, 15:17

CERTIDÃO

•25/05/2011, 16:52

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50148529220104047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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