Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004003-88.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE)

Partes do Processo

MARA REJANE MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN

OAB/RS 081485·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/02/2024, 23:59

Indeferido o pedido

16/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/02/2024, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/02/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5257490-58.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2024, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5257489-73.2023.4.04.9666/TRF (MARA REJANE MARTINS)

24/01/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096057 processada no TRF4 com o no. 52574897320234049666/TRF (MARA REJANE MARTINS)

02/12/2023, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096057 processada no TRF4 com o no. 52574905820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

02/12/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096057

30/11/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/11/2023, 16:29

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/02/2024, 23:59

Indeferido o pedido

16/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/02/2024, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/02/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5257490-58.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2024, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5257489-73.2023.4.04.9666/TRF (MARA REJANE MARTINS)

24/01/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096057 processada no TRF4 com o no. 52574897320234049666/TRF (MARA REJANE MARTINS)

02/12/2023, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096057 processada no TRF4 com o no. 52574905820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

02/12/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096057

30/11/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/11/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/11/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710096057

24/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/11/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

20/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/08/2023, 16:04

Despacho

21/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2023, 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPFU04

27/06/2023, 14:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50040038820204047104

22/06/2023, 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

15/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/06/2022, 10:23

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

11/05/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/03/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARA REJANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN (OAB RS081485) PERITO: RODOLFO CAVANUS PAGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004003-88.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 693) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 693

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

14/12/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 16:53

Juntada de Petição

08/11/2021, 13:53

Juntada de Petição

08/11/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/10/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/10/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/09/2021, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2021, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

27/08/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:01

Juntado(a)

26/08/2021, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/07/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/07/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04S)

28/04/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/04/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2021, 21:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50523238420204047100/RS

06/04/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/03/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/03/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/03/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/03/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/03/2021, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50523238420204047100/RS

24/02/2021, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/02/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARA REJANE MARTINS <br/> Data: 17/03/2021 às 11:20. <br/> Local: Hotel PRIX - R. Lava Pés, 3600 - Boqueirão, Passo Fundo/RS - (54) 3335-8400 - acesso pela portaria/recepção <br/> Perito: RODOLFO CAVANUS PAGANI

08/02/2021, 10:59

Juntada de Petição

24/11/2020, 14:11

Juntada de Petição

19/11/2020, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50523238420204047100/RS

16/11/2020, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/11/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2020, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/11/2020, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2020, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:03

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04S para RSPFUCEJUA)

19/10/2020, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/10/2020, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/10/2020, 17:50

Despacho

16/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 09:51

Juntada de Petição

14/10/2020, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/10/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50523238420204047100/RS

28/09/2020, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50523238420204047100

21/09/2020, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

10/09/2020, 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2020, 10:53

Juntada de Petição

09/09/2020, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2020, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/09/2020, 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/09/2020, 19:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2020, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/07/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

02/07/2020, 07:03

Concedida a tutela provisória

01/07/2020, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:48

Juntado(a)

01/07/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 19:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 10:00

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:37

SENTENÇA

•17/09/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 19:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:57