Recurso Especial 5030926-89.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF4
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Partes do Processo
CONSTRUTORA TELHADO LTDA
CNPJ
76.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
08/03/2024, 19:33
Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 19:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
14/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024, 19:39
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TELHADO LTDA
08/02/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
08/02/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
07/02/2024, 16:04
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
07/02/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
30/01/2024, 16:31
Documentos
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•
30/01/2024, 16:31
Acórdão
•
30/01/2024, 16:31
Acórdão
•
30/01/2024, 16:31
Acórdão
•
30/01/2024, 16:31
Decisão
•
30/01/2024, 16:31