Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002515-77.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 680.571,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MAROZAL LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA MATIAS

OAB/RS 053772·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:53

Transitado em Julgado

17/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2022 10:57:56)

29/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

27/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:32

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:53

Transitado em Julgado

17/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 12:32

12/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2022 10:57:56)

29/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

27/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5122789-81.2022.4.04.9445/TRF (MAROZAL LOGISTICA LTDA)

24/10/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074383 processada no TRF4 com o no. 51227898120224049445/TRF (MAROZAL LOGISTICA LTDA)

30/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074383

27/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2022, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074383

05/09/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

03/08/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 16:09

Decisão interlocutória

03/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50025157720204047111

22/06/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAROZAL LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002515-77.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

25/01/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/01/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2020, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2020, 14:15

Juntada de Petição

28/10/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2020, 16:09

Juntada de Petição

07/10/2020, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/10/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2020, 11:55

Concedida a Segurança

31/08/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 17:45

Juntada de Petição

25/08/2020, 21:00

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 18:59

Não Concedida a Medida Liminar

19/06/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:21

Juntada de Petição

17/06/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/06/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/06/2020, 10:35

Decisão interlocutória

01/06/2020, 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 16:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/5/2020 Número de referência: 683256

22/05/2020, 09:00

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:34

SENTENÇA

•31/08/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 10:35

OUTROS

•19/05/2020, 15:13